Estudante acusado de ser mandante de homicídio na Bahia pede liberdade ao STF

O Supremo Tribunal Federal foi acionado pela defesa do estudante baiano J.A.N, acusado de ser mandante de um homicídio ocorrido no interior do estado em 2007.

MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.

Cabe honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Conflito de competência - Ação de inventário

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista